As Unidades de Conservação do município de Vitória no novo contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Autores

  • Cláudio LS Griffo Universidade Vila Velha
  • Ary G Silva Universidade Vila Velha

Resumo

A primeira iniciativa conservacionista em Vitória data do início do século XX, mas a capital ficou defasada 40 anos em relação à conservação de seus recursos naturais, pois a primeira Unidade de conservação criada por iniciativa municipal data de 1986. Somente em 1941 houve a criação da primeira Unidade de Conservação – UC – no Estado do Espírito Santo, a Reserva Florestal e Biológica do Rio Barra Seca, delineando o início de um processo que orientou e propôs a criação de várias outras UC. Vitória ficou atrasada em suas políticas de conservação, já que a primeira UC municipal, Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão, só foi criada 45 anos depois, em 1986. A base de dados utilizada para o levantamento, caracterização e classificação das UC de Vitória UC foi obtida a partir da biblioteca da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e atos oficiais do governo, disponibilizados no site oficial da prefeitura. Para a recategorização e reenquadramento das UC de Vitória, foram aplicadas as categorias de classificação e de gestão propostas pelo SNUC. Este estudo teve como objetivo analisar as UC do Município de Vitória-ES, para a elaboração e gestão na perspectiva do SNUC. Vitória alcançou um total de 17 UC, com 3.337,27 ha cobertos por vegetação protegida. Como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – só foi criado em 2000, a maioria das UC em Vitória não se adequam à sua proposta de categorização e assim, estas áreas naturais se tornam vulneráveis ao se transformar em Parques Urbanos, sem a proteção ambiental adequada, como aconteceu com a Reserva Ecológica Municipal Morro da Gamela.

Palavras-chave:

fragmentação de habitats, biodiversidade, conservação, floresta urbana

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cláudio LS Griffo, Universidade Vila Velha

Mestrado em Ecologia de Ecossistemas; Programa de Pós-graduação em Ecologia de Ecossistemas. Universidade Vila Velha – UVV.

Ary G Silva, Universidade Vila Velha

Professor Titular V, Bolsista FUNADESP de produtividade em pesquisa; Programa de Pós-graduação em Ecologia de Ecossistemas. Universidade Vila Velha – UVV.

Referências

Alho CJR (2008) The value of biodiversity. Brazilian Journal of Biology 68: 957-966.

Bagnouls F, Gaussen H (1957) Les climats biologiques et leur classification. Annales de Géografie 66: 193-220.

Brasil (1965) Leis e Decretos. Lei Nº4.771, de 18 de junho de 1965, Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União 177: 1-3. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/2981664/dou-secao-1-16-09-1965-pg-1/pdfView ; consulta em: 08/01/2011.

Brasil (1984) Leis e Decretos. Decreto Nº 89.336, de 1º de fevereiro de 1984, Dispões sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico. Diário Oficial da União: 23:1572-1573. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3167124/dou-secao-1-01-02-1984-pg-4/pdfView consulta em: 02/01/2011.

Brasil (2000) Leis e decretos, Lei Nº9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o . Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Diário Oficial da União 138: 45-47.

Brasil (2002) Leis e Decretos, Decreto Nº4.340, de 23 de agosto de 2002, Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União 163: 9-11.

Caiafa NA, Silva AF (2005) Composição florística e espectro biológico de um campo de altitude no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, Minas Gerais – Brasil. Rodriguésia 56: 163-173.

César LPM. (2003) Visões de mundo e modelos de paisagismo: ecossistemas urbanos e utilização de espaços livres em Brasília. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, UNB.

IDAF (1996) Plano de Manejo do Parque Estadual da Fonte Grande, Vitória, ES

Isernhagen I, Le Bourlegat JMG, Carboni M (2009) Trazendo a riqueza arbórea regional para dentro das cidades: possibilidades, limitações e benefícios. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana 4: 117-138.

Jordán F (2000) A reliability-theory approach to corridor design. Ecological Modelling 128: 211–220.

Manaus (2002). Lei n° 671, de 04 de novembro de 2002, que regulamenta o regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental... Diário Oficial do Município de Manaus 3: 1-123.

Pego AJ, Simões JRR, Almeida AC. (2010). A rede ecológica da cidade de Coimbra – contributo para uma paisagem urbana sustentável. In: Anais do VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física, II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física. Coimbra, Universidade de Coimbra, pp 1-17.

Pereira MAS, Neves NAGS, Figueiredo DFC (2007) Considerações sobre a fragmentação territorial e as redes de corredores ecológicos. Geografia 16: 5-23.

Pimentel L (2007) A questão dos corredores ecológicos no Distrito Federal: uma avaliação das propostas existentes. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Brasília, UNB.

Oliveira RB, Godoy SAP (2007) Composição florística dos afloramentos rochosos do Morro do Forno, Altinópolis, São Paulo. Biota Neotropica 7: 37-48.

Roberts CM, Hawkins JP, Gell FR (2005) The role of marine reserves in achieving sustainable fisheries. Philosophical Transactions of the Royal Society 360: 123-132.

Santos LGR, Griffo CLS, Silva AG (2010) Estrutura da vegetação arbustivo- herbácea de um aflormento rochoso da ilha de Vitória, Espírito Santo, sudeste do Brasil. Natureza on line 8: 14-23.

Soares JMB (2005) Parque Ecológico do Cocó: a produção do espaço urbano no entorno de Áreas de Proteção Ambiental. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará.

Vitória (1986a) Lei Nº 3.326 de 30 de maio de 1986. Cria a Reserva Biológica Municipal Ilha do Lameirão. Modificada pela lei 3.377/86. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=133343; consulta em: 06/01/2011.

Vitória (1986b) Lei Nº 3.377 de 11 de novembro de 1986. Transforma a Reserva Biológica Municipal Ilha do Lameirão, criada pela lei 3.326/86, em Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão. Disponível em: http://sistemas. vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=132972; consulta em: 03/01/2011.

Vitória (1988) Decreto Nº 7.920 de 31 de dezembro de 1988. Cria a Área de Proteção Ambiental da Ilha do Frade. Disponível em: http://sistemas. vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=9359; consulta em: 02/01/2011.

Vitória (1989) Decreto Nº 3.566 de 9 de janeiro de 1989. Cria a Reserva Ecológica Municipal Restinga de Camburí. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=35; consulta em: 08/01/2011.

Vitória (1989) Decreto Nº 3.569 de 25 de janeiro de 1989. Cria a Reserva Ecológica Municipal Pedra dos Olhos. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=847; consulta em: 08/01/2011.

Vitória (1989) Decreto Nº 8.054 de 26 de maio de 1989. Cria a Reserva Ecológica Municipal das Ilhas Oceânicas de Trindade e Arquipélago de Martins Vaz. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=107352; consulta em: 03/01/2011.

Vitória (1992a) Decreto Nº 8.911 de 26 setembro de 1992. Institui a Área de Proteção Ambiental do Maciço Central; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=6909; consulta em: 06/01/2011.

Vitória (1992b) Zoneamento Ambiental do Município. Unidades de Conservação. Vol. I – Vegetação. Tomo IV. Vitória, Aquaconsult Consultoria e Projetos de Engenharia LTDA.

Vitória (1992c) Decreto Nº 8.905 de 26 de setembro de 1992. Cria a Reserva Ecológica Municipal do Morro da Gamela, Revogado pelo Decreto Nº 13.376/2007. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=6867; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (1992d) Decreto Nº 8.906 de 26 de setembro de 1992. Cria a reserva Ecológica Municipal do Morro do Itapenambí. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=6874; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (1995) Decreto Nº9.753, de 2 de dezembro de 1995, Cria o Parque Municipal de Tabuazeiro. Alterado pelo Decreto Nº 12.515/05; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=30604; consulta em: 02/01/2011.

Vitória (1997) Decreto Nº 10.026 de 10 de junho de 1997. Cria a Reserva Ecológica Municipal São José. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=56882; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (1997) Decreto Nº 10.028 de 10 de junho de 1997. Cria a Reserva Ecológica Municipal Mata Paludosa. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=56896; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (1997) Decreto Nº 10.029 de 10 de junho de 1997. Cria a Reserva Ecológica Municipal Mata de Goibeiras. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=56903 ; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (1997) Decreto Nº 10.030 de 10 de junho de 1997. Define os limites do Parque Municipal Gruta da Onça, criado pela Lei 3564/88; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=56910; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (1998) Decreto Nº 10.179 de 06 de junho de 1998. Cria o Parque Municipal da Baía Noroeste de Vitória; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=67326; consulta em 06/01/2011.

Vitória (1999) Parques da Cidade. Cadernos de Meio Ambiente. Vitória, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, v3.

Vitória (2002) Decreto Nº 11.505 de 31 de dezembro de 2002. Cria o Parque Natural Municipal do Vale do Mulembá-Conquista. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=89033; consulta em: 02/01/2011.

Vitória (2003) Decreto Nº 11.824 de 31 de dezembro de 2003. Cria o Parque Natural Municipal da Pedra dos Olhos; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=93982; consulta em: 02/01/2011.

Vitória (2004) Decreto Nº 12.137 de 17 de dezembro de 2004. Cria o Parque Natural Municipal Von Schilgen; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=96362; consulta em 06/01/2011.

Vitória (2004) Lei Nº 6.231 de 9 de dezembro de 2004. Autoriza o Poder Executivo a transformar a Reserva Ecológica Itapenambí em Parque Municipal.; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/Arquivos/2004/L6231.PDF; consulta em 06/01/2011.

Vitória (2005) Decreto Nº 12.480 de 21 de outubro de 2005. Altera os Arts. 2º, 3º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18 do Decreto Nº 11.947/04. Revoga o Art. 13 do Decreto Nº 11.947/04; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=99862; consulta em: 02/01/2011.

Vitória (2005) Decreto Nº 12.515, de 18 de novembro de 2005. Modifica os Arts. 1º e 4º do Decreto Nº 9.753, de 29 de novembro de 1995. Muda para Parque Natural Municipal Tabuazeiro; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=143724; consulta em 03/01/2011.

Vitória (2005) Decreto Nº 6.482 de 6 de dezembro de 2005. Modifica os Arts. 1º e 4º da Lei Nº 3.564/88. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=144088; consulta em: 04/01/2011.

Vitória (2005) Lei Nº 6.481 de 6 de dezembro de 2005. Modifica o Art. 1º da Lei Nº 5.959/05; Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=144081; consulta em 05/01/2011.

Vitória (2006) Lei municipal Nº 6705, de 16 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória. Disponível em http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/Arquivos/2006/L6705.PDF; consulta em 03/01/2011.

Vitória (2007) Decreto Nº 11.947, de 7 de junho de 2007. Cria o Conselho Consultivo do Parque da Fonte Grande e dá outras providências. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=94710; consulta em 07/01/2011.

Vitória (2007) Decreto Nº 13.376, de 5 de junho de 2007. Cria o Parque Municipal Morro da GAMELA, revogando o Decreto nº 8.905/92. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/Arquivos/2007/D13376.PDF; consulta em 05/01/2011.

Vitória (2008) Plano de Manejo da Reserva Ecológica Municipal Restinga de Camburi. Vitória, Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Vitória (2010) Lei Nº 7.972, de 24 de julho de 2010. Altera a denominação e os limites físicos de Parque Natural Municipal. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/Arquivos/2010/L7972.PDF; consulta em 12/01/2011.

Publicado:

2013-04-01

Downloads

Como Citar

Griffo, C. L., & Silva, A. G. (2013). As Unidades de Conservação do município de Vitória no novo contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Natureza Online, 11(2), 54–67. Recuperado de https://naturezaonline.com.br/revista/article/view/245

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 > >>