Crimes Ambientais Contra a Fauna Silvestre, em Cruzeiro do Sul, Acre

Autores/as

  • Maria Cirlene Lima da Silva Universidade Federal do Acre
  • Givanildo Pereira Ortega Universidade Federal do Acre
  • Luiz Carlos Batista Turci Universidade Federal do Acre

Resumen

Este estudo retrata as autuações relativas a fauna silvestre, ocorridas no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, no período de 2014 a 2017, tendo como base os registros dos Autos de Infrações Ambientais, lavrados pelos Órgãos de fiscalização ambiental. Foi apreendido um total de 383 espécimes, entre vivos e mortos (abatidos), pertencentes a pelo menos 15 espécies, que totalizaram uma quantia de 1.041 quilogramas de carne. Não sendo possível a identificação da espécie. Em 2016, foi registrado maior número de espécimes apreendidos (n=142), correspondendo a 37,2% do total. Enquanto no ano de 2015 houve um menor número de registros (n=49) representando 12,7%. Répteis e mamíferos foram os grupos mais apreendidos (69 % e 17,2%, respectivamente) e as aves ocorreram em 13,8% das apreensões. As apreensões ocorreram em 11 localidades no município, com destaque para as margens de rodovias, estradas vicinais (ramais), rios e igarapés. As infrações mais cometidas foram o transporte de carne ou animais silvestres vivos (35%), ter ou manter animais em cativeiros (25%) e comercialização de animais ou carne (15%). Duas espécies apreendidas constam na lista de espécies ameaçadas de extinção do IBAMA, as quais encontram-se na categoria Vulneráveis. Conclui-se que a fauna silvestre tem sido utilizada de forma indiscriminada para fins de consumo alimentar e criação. Sendo que, ações de fiscalização deficientes dificultam a coibição dessas atividades lesivas a fauna na região.

Palabras clave:

Apreensão, animais silvestres, fiscalização

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maria Cirlene Lima da Silva, Universidade Federal do Acre

Laboratório de Recursos Florestais e Conservação da Natureza, Universidade Federal do Acre.

Givanildo Pereira Ortega, Universidade Federal do Acre

Laboratório de Recursos Florestais e Conservação da Natureza, Universidade Federal do Acre.

Luiz Carlos Batista Turci, Universidade Federal do Acre

Laboratório de Herpetologia, Universidade Federal do Acre.

Citas

ACRE, Governo do Estado do Acre (2006) Programa Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre Fase II: documento Síntese – Escala 1:250.000. Rio Branco: SEMA. 356p.

ALMEIDA, G. S.; SOUZA, P. O.; SOUZA, A. M.; SOUZA, C. R.; OLIVEIRA, K. A. (2012) Percepção das populações do interior e do entorno do Parque Nacional Serra do Divisor - Acre sobre a caça cinegética e seus efeitos sobre a abundância dos recursos faunísticos. Enciclopédia Biosfera, Centro Cientí- fico Conhecer, 8(15):1902-1912.

AYRES, J. M; FONSECA, G. A. B; RYLANDS, A. B; QUEIROZ, H. L; PINTO, L. P; MASTERSON, D; CAVALCANTI, R. B. (2005) Os corredores eco- lógicos das florestas tropicais do Brasil. Belém, PA: Sociedade Civil Mamirauá. 256p.

BERNARDE, P. S., R. A. MACHADO; TURCI, L.C.B. (2011) Herpetofauna da área do Igarapé Esperança na Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, Acre, Brasil. Biota Neotropical, 11(3):117-144.

BODMER, R.E.; LOZANO, E.P.; FANG, T.G. (2004) Economic analysis of wildlife use in the peruvian Amazon. pp 191-207 In, SILVIUS, K.M.; BOD- MER, R.E.; FRAGOSO, J.M.V. People in Nature: Wildlife Conservation in South and Central Ame- rica. Columbia University Press, New York, NY. 464p.

BODMER, R. E.; PENN-JÚNIOR, J. W. (1997) Manejo da vida silvestre em comunidades da Amazônia. pp. 52-69 In, BODMER, R.E.; VALLADARES-PÁDUA, C. (Eds). Manejo e Conservação da vida sil- vestre no Brasil. CNPq, Brasília. 296p.

BORGES, R. C.; OLIVEIRA, A.; BERNARDO, N.; COSTA, R. M. M. C. (2006) Diagnóstico da fauna silvestre apreendida e recolhida pela Polícia Mili- tar de Meio Ambiente de Juiz de Fora, MG (1998 e 1999). Revista Brasileira de Zoociências, 8(1): 23-33.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605. htm>. Acesso em: 20 jan. 2018.

CAJAIBA, R. L.; SILVA, W. B.; PIOVESAN, P. R. R. (2015) Animais silvestres utilizados como recurso alimentar em assentamento rurais no município de Uruará, Pará, Brasil. Desenvolvimento Meio Ambiente, 34:157-168.

CALOURO, A. M.; MARINHO-FILHO, J. S. (2005) A caça e a pesca de subsistência entre seringueiros ribeirinhos e não ribeirinhos da Floresta Estadual do Antimary-AC. Pp. 109-135 In, DRUMOND, P. M. (Ed.). Fauna do Acre. EDUFAC, Rio Branco, Acre.

CARVALHO, E. S. (2006) Tráfico interno de fauna silvestre - pássaros. Revista Brasileira de Direito Animal, 1(1): 123-237.

COSTA, R. G. A. (2005) Comércio ilegal de aves silvestres em Fortaleza, Ceará. Atualidades Ornitoló- gicas, 125:3.

COSTA, R. L. (2006) Ecologia e manejo de espécies da fauna da bacia Amazônica com interesse econômico. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-PA, UFPA.

DEUSTCH, L. C.; PUGLIA, L. R. (1990) Os animais silvestres: Proteção, doenças e manejo. São Paulo: Globo. 191p.

DIAS-JUNIOR, M. B. F.; CUNHA, H. F. A.; DIAS, T. C. A. C. (2014) Caracterização das apreensões de fauna silvestre no estado do Amapá, Amazônia orien- tal, Brasil. Biota Amazônia, 4(1): 65-73.

EMMONS, L. H.; FEER, F. (1997) Neotropical rainforest mammals: a field guide. 2 ed. Chicago: University of Chicago Press. 307p.

FERREIRA, D. S. S.; CAMPOS, C. E. C.; ARAUJO, A. S. (2012) Aspectos da atividade de caça no Assentamento Rural Nova Canaã, Município de Porto Grande, Estado do Amapá. Revista Biota Amazônia, 2(1): 22-31.

FUCCIO, H.; CARVALHO, E. F.; VARGAS, G. (2003) Perfil da caça e dos caçadores no Estado do Acre. Revista Aportes Andinos, 6: 1-18.

GUTJAHR, A. C. N.; SANTOS, L. A.; BRAGA, C. E.S.; ALVES, R. J. M. (2016) Diagnóstico sobre a fauna silvestre apreendida e doada em Belém Pará. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhe- cer, 13(24): 397p.

HURTADO-GONZALES, J. L.; BODMER, R. E. (2004) Avaliação a sustentabilidade da caça de cervos na Reserva Comunitária Tamshiyacu-Tahuayo, no Nordeste do Peru. Conservação biológica, 116: 1-7.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Lista nacional oficial de espécies da fauna ameaçadas de extinção 2015. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=121&data=18/12/2014 >. Acesso em: 25 jan. 2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações sobre municípios brasileiros: Acre 2015. Disponível em:<http://ibge.gov.br/cidadesat/xtras/uf.php?lang=&coduf=12&search=acre>. Acesso em: 17 jun. 2017.

LACERDA, C. M. B; DEUS, C. E.; AZEVEDO-LOPES, M. A. (2006) Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas: diagnóstico dos instrumentos de planejamento e gestão. Rio Branco: SEMA/ IMAC. ZEE Fase II.

LEWINSOHN, T. M.; PRADO, P. I. (2002) Biodiversidade Brasileira: Síntese do estado atual do conhecimento. São Paulo: Editora Contexto,176p.

LOPES, J. C. A. (2009) O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. Disponível em: <http://www.jardimdeflores.com.br>. Acesso em: 15 mar. 2017.

MACHADO, A. B. M.; DRUMMOND, G. M.; PAGLIA, A. P. (2008) Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Brasília: Fundação Biodiversitas. 1420p.

MITTERMEIER, R. A.; WERNER, T.; AYRES, J.M.; FONSECA, G. A. B. (1992) O país da diversidade. Ciência Hoje, 81: 20-27.

PEREIRA, W. L. A.; GALO, K. R.; SILVA, K. S. M.; SOARES, M. C. P.; ALVES, M. M. (2010) Ocorrência de Hepatites Virais, Helmintíases e Protozooses em Primatas Neotropicais Procedentes de Criação Domiciliar: Afecções de Transmissão Fecal-Oral com Potencial Zoonótico. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 1(3): 57-60.

PERES, C. A. (2000) Effects of subsistence hunting on vertebrate community structure in Amazonian Fo- rests. Conservation Biology, 14(1): 240-253.

PERES, C. A. (2005) Porque precisamos de megare- servas na Amazônia. Megadiversidade, 1: 174 -180.

PERES, C. A.; LAKE, I. R. (2003) Extent of nontimber resource extraction in tropical forest: acessibility to game vertebrates by hunters in the Amazon basin. Conservation Biology, 17: 521-535.

PIRES, G. A.; RODRIGUES, S. F. C.; MACEDO, K. R.; ANDRADE, A. M. F.; FARIKOSKI, I. O.; FREITAS, H. J.; RIBEIRO, V. M. F. (2015) Tráfico

de animais silvestres e seus produtos no extremo oeste brasileiro. Arq. Ciênc. Vet. Zool. 18(4): 241-245.

QUEIROZ, A. M; ORTEGA, G. P.; VALENTE, R. A.S.; ZUMBA-JUNIOR, F. P. (2013) Crime contra a fauna registrados no município de Cruzeiro do Sul – Acre, Guajará e Ipixuna – Amazonas no período de 2003 a 2009. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer – 9(16): 21-54.

REDFORD, K. H. (1997) A floresta vazia. Pp. 1-22 In VALLADARES-PÁDUA, C.; R.E. BODMER (Orgs.) Manejo e conservação da vida silvestre. Sociedade Civil Mamirauá.

REDFORD, K.H. (1992) The Empty Forest. Bios- cience, 42(6): 412-422.

RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Notícias do Tráfico: Oryzoborus angolensis, 2009. Disponível em:Acesso em: 24 Jan. 2018.

ROCHA, M. S. P.; CAVALCANTI, P. C. M.; SOUSA, R. L.; SOUSA, R. L.; ALVES, R. R. N. (2006) Aspectos da comercialização ilegal de aves nas feiras livres de Campina Grande, Paraíba, Brasil. Revista de Biologia e Ciências da Terra, 6(2): 204- 221.

ROSAS, G. K. C.; DRUMOND, P. M. (2007) Caracterização da caça de subsistência em dois seringais localizados no estado do Acre. Amazônia Embrapa Documentos. (109):1-31.

SOUZA, G. M.; SOARES-FILHO, A. O. (2005) O comércio ilegal de aves silvestres na região do Paraguaçu e Sudoeste da Bahia. Enciclopédia Biosfera, 1: 1-11.

SOUZA, T. O.; VILELA, D. A. R. (2013) Espécies ameaçadas de extinção vítimas do tráfico e criação ilegal de animais silvestres. Atualidades Ornitoló- gicas, 176: 64-68.

Cómo citar

Silva, M. C. L. da, Ortega, G. P., & Turci, L. C. B. (2019). Crimes Ambientais Contra a Fauna Silvestre, em Cruzeiro do Sul, Acre. Natureza Online, 17(1), 064–073. Recuperado a partir de https://naturezaonline.com.br/revista/article/view/435